O que é?
Salário maternidade, é pago para mulheres que tiveram filhos e permite afastamento por 120 dias, para esse benefício é necessário ter pago 10 meses do DAS, se o imposto estiver em atraso, deverá ser recolhido todo de uma vez, para ficar em dia com o INSS.
Quando solicitar?
Quando o médico fornecer o atestado aos cuidados do INSS, de afastamento da atividade em virtude da gravidez (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou a Certidão de nascimento ou de natimorto.
Direitos em caso de aborto natural ou natimorto:
Para este caso, é necessário compreender a diferença entre natimorto e aborto natural:
O aborto natural é definido como a interrupção do desenvolvimento do feto antes da 22ª. semana de gestação. Já o natimorto é o feto que nasceu morto, falecido no útero ou durante o parto.
Os direitos relacionados a cada um dos casos são diferentes. No caso de aborto natural, a mulher tem direito a duas semanas de descanso e Salário-Maternidade de duas semanas. No caso de natimortos, a mulher tem direito à Licença Maternidade de 120 dias.
Cálculo usado para definir o valor do salário-maternidade:
Em 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses.
Etapas para a solicitação desse benefício:
1. Entre no Meu INSS;
2. Clique no botão“Novo Pedido”;
3. Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: Ligue para 135.
Documentação:
Documentação em comum para todos os casos
Obrigatória:
Número do CPF;
Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Se for procurador ou representante legal:
Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:
1. Entre no Meu INSS;
2. Clique no botão “Consultar Pedidos”;
3. Encontre seu processo na lista;
4. Para ver mais detalhes, clique em "Detalhar''.
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA: Em média 45 dia(s) corrido(s)
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.
O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
Este é um serviço do(a) Instituto Nacional do Seguro Social . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.