O que é o Salário-Maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago às mulheres que tiveram filhos, adotaram uma criança ou passaram por situações específicas, como aborto natural ou natimorto. Esse benefício garante um afastamento de 120 dias para que a mãe possa se dedicar ao bebê sem prejuízo financeiro.
📌 Importante: Para ter direito ao salário-maternidade, a segurada precisa ter contribuído ao INSS por pelo menos 10 meses. Se houver contribuições atrasadas, será necessário regularizar os pagamentos antes de solicitar o benefício.
Quando posso solicitar o Salário-Maternidade?
🔹 Em caso de parto: Pode ser solicitado a partir do 28º dia antes do parto, desde que a mulher tenha um atestado médico que justifique o afastamento. Também pode ser solicitado após o nascimento, com a apresentação da certidão de nascimento.
🔹 Em caso de adoção ou guarda judicial: Pode ser solicitado após a decisão judicial que concedeu a guarda ou adoção, mediante a apresentação do documento oficial.
🔹 Em caso de natimorto ou aborto natural:
Natimorto (bebê nascido sem vida após a 22ª semana de gestação): direito aos 120 dias de licença-maternidade.
Aborto natural (antes da 22ª semana de gestação): direito a 14 dias de afastamento com pagamento proporcional do benefício.
Qual o valor do Salário-Maternidade?
O valor é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição nos últimos 15 meses anteriores ao pedido.
📌 Exemplo de cálculo:
Se nos últimos 12 meses a segurada contribuiu com R$ 2.500,00 por mês, a média do benefício será:
📌 Cálculo: (R$ 2.500,00 × 12) ÷ 12 = R$ 2.500,00 de salário-maternidade por mês.
Caso a segurada tenha menos de 12 meses de contribuição, a média será calculada considerando os meses disponíveis.
Passo a Passo para Solicitar o Salário-Maternidade
1. Solicitação Online (Recomendado)
1️⃣ Acesse o portal Meu INSS.
2️⃣ Clique em "Novo Pedido".
3️⃣ Digite "Salário-Maternidade" na barra de busca.
4️⃣ Selecione o serviço e avance seguindo as instruções na tela.
5️⃣ Anexe os documentos necessários e finalize o pedido.
🔹 Prazo para análise: O INSS tem até 45 dias para processar o pedido.
📌 Se o sistema do INSS estiver fora do ar, ligue para o telefone 135 e solicite o benefício por atendimento telefônico.
Quais documentos são necessários?
📄 Documentos obrigatórios (para todas as solicitações):
✅ CPF
✅ Documento de identidade com foto (RG ou CNH)
📄 Documentos específicos, conforme o caso:
✅ Em caso de parto: Certidão de nascimento ou atestado médico (se solicitado antes do parto).
✅ Em caso de adoção: Nova certidão de nascimento emitida após decisão judicial.
✅ Em caso de guarda: Termo de Guarda judicial com indicação de adoção.
✅ Em caso de aborto natural: Atestado médico.
✅ Em caso de natimorto: Certidão de natimorto.
📌 Se outra pessoa estiver fazendo o pedido em seu nome: Será necessário apresentar procuração ou documento de tutela/curatela, além dos documentos pessoais do procurador.
Como acompanhar o pedido?
Após a solicitação, você pode verificar o andamento do pedido pelo portal Meu INSS:
1️⃣ Acesse o Meu INSS.
2️⃣ Clique em "Consultar Pedidos".
3️⃣ Encontre seu pedido e clique em "Detalhar" para mais informações.
🔹 Prazo médio de resposta: 45 dias corridos.
Dúvidas e Contato
Caso precise de mais informações, entre em contato com o INSS:
📞 Central de Atendimento do INSS - 135
🕒 Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Se precisar de ajuda com sua contribuição ao INSS ou qualquer outro suporte contábil, fale com nossa equipe:
📧 E-mail: [email protected]
📱 WhatsApp: (11) 98811-5025