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Dicionário da Contabilidade
Contrato Intermitente x Trabalho CLT sem tempo determinado
Contrato Intermitente x Trabalho CLT sem tempo determinado
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Escrito por Danrley Santana
Atualizado há mais de uma semana

Entenda a diferença:


Contrato Intermitente:

Flexibilidade de Horário: O trabalho é realizado de acordo com a demanda, sem uma jornada fixa. O empregador convoca o funcionário apenas quando há necessidade de serviço, e este não está obrigado a aceitar todos os chamados.

Pagamento por período trabalhado: O funcionário recebe pelas horas ou dias efetivamente trabalhados, sem necessariamente ter uma remuneração fixa mensal.

Direitos Trabalhistas Específicos: Os direitos, como férias proporcionais, 13º salário e FGTS, são proporcionais ao tempo efetivamente trabalhado.

Trabalho CLT sem tempo determinado:

Jornada de Trabalho Definida: Geralmente, há uma jornada fixa de trabalho, podendo ser integral ou parcial, mas não existe uma data final estabelecida para o término do contrato, salvo pelo contrato de experiencia permitido para colaboradores dessa modalidade de até 90 dias, podendo ser dividido em dois períodos.

Remuneração Mensal Fixa: O funcionário recebe um salário mensal regular, de acordo com o estabelecido em contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas Plenos: O empregado tem todos os direitos previstos na CLT, como férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio em caso de demissão etc.

Para o empregador, a principal diferença entre os dois contratos está na flexibilidade e nos encargos. No contrato intermitente, há uma maior flexibilidade para convocar e remunerar os funcionários de acordo com a demanda, o que pode ser benéfico em alguns setores com flutuações de trabalho. Já no contrato CLT sem tempo determinado, o empregador mantém um compromisso mais estável com o funcionário, pagando um salário fixo e mantendo todos os direitos trabalhistas, mas sem estabelecer uma data final para o contrato.

Como escolher o modelo a ser adotado?

O contrato intermitente pode ser vantajoso em situações onde a demanda por trabalho é variável ou sazonal. Por exemplo:

Setores sazonais: Como o período de Natal, épocas de lançamento, onde a necessidade de funcionários pode aumentar significativamente em determinadas épocas do ano.

Projetos intermitentes: Setores de construção civil, desenvolvimento de software, consultoria, onde há projetos específicos que requerem mão de obra em momentos específicos.

O contrato CLT sem tempo determinado é mais vantajoso em cenários de estabilidade e previsibilidade:

Empresas consolidadas: Organizações com demanda estável ao longo do ano, que não experimentam flutuações significativas na necessidade de funcionários.

Posições estratégicas ou de longo prazo: Funções-chave na empresa onde a continuidade e o comprometimento a longo prazo são cruciais, como cargos de gestão, especialistas técnicos ou de pesquisa.

Crescimento contínuo: Empresas em expansão que buscam construir uma equipe sólida e duradoura para acompanhar o crescimento constante do negócio.

Em resumo, a escolha entre contrato intermitente e CLT sem tempo determinado dependerá da natureza do negócio, da previsibilidade da demanda por mão de obra e da estratégia de gestão de pessoal da empresa.

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